VEREADOR CARLOS BOLSONARO DECLARA GUERRA AOS ALVARÁS PROVISÓRIOS.

Vereador Carlos Bolsonaro e o Deputado Estadual Flávio Bolsonaro

Aprovado pela Câmara do Rio, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP), o Projeto de Lei nº 1.166/2011, que determina prazo de validade máxima para os alvarás de autorização provisória concedidos pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. O projeto pretende evitar acidentes como o ocorrido no último dia 13 de outubro, em que o restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, explodiu deixando quatro mortos e vários feridos. O estabelecimento funcionava com um alvará de autorização provisório, mostrando assim o descaso do Poder Público. 

Com a aprovação do Projeto, os estabelecimentos só poderão ter um alvará provisório com validade de 365 dias e, aqueles que não cumprirem as exigências necessárias, terão suas atividades encerradas. Os que forem flagrados serão fechados e terão suas mercadorias e equipamentos apreendidos pelo Poder Público Municipal, através do órgão competente. 

Em sua justificativa, o vereador Carlos Bolsonaro informa não concordar com a metodologia hoje aplicada e, ainda, que o acidente com o Filé Carioca demonstra o descaso das autoridades competentes. "O Decreto Municipal nº 29.881/2008, que regula a concessão dos alvarás no nosso Município, dá poderes, ao Coordenador de Licenciamento e Fiscalização de prorrogar os Alvarás de Autorização Provisória para Estabelecimento de acordo com sua vontade, e pelo tempo que achar conveniente. No meu entender, o Ato regulatório em questão é falho, pois deveria determinar um prazo máximo de validade para os referidos alvarás determinando que, num prazo específico, fossem cumpridas as exigências necessárias para a concessão do Alvará definitivo", explica o parlamentar.


A matéria agora vai para sanção do Prefeito.

VITÓRIA DE FLÁVIO BOLSONARO: MILITARES ESTADUAIS EXCLUÍDOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO RIO DE JANEIRO.

Meus Amigos.

É com satisfação que informo sobre a aprovação da emenda de minha autoria excluindo Bombeiros e Policiais Militares do projeto de lei do Governo, que institui a previdência complementar aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, aprovado hoje na Alerj – apesar de meu voto contrário.

No meu entendimento, a manutenção dos militares estaduais nesse projeto decretaria a falência dessas importantes Instituições, pois, diante de tantos deveres e pouquíssimas prerrogativas inerentes a essas carreiras, a perda da paridade na inatividade representaria um dano irreparável – capaz de acabar com qualquer estímulo que ainda possa atrair profissionais ou mantê-los nessa árdua profissão.

A aprovação de minha emenda representa a percepção da base de apoio do governo e demais Parlamentares sobre as peculiaridades e sacrifícios que envolvem a vida da caserna. Fico feliz por haver sido instrumento capaz de contribuir para tal convencimento! Vitórias como a de hoje somente aumentam meu empenho e compromisso no sentido de seguir lutando pelas Corporações Militares Estaduais e seus milhares de integrantes – heróis anônimos a quem tanto deve a sociedade fluminense.

Finalmente, convém destacar que meu voto contrário ao projeto de lei deu-se em virtude da certeza que tenho de que o projeto é nocivo aos servidores públicos como um todo, especialmente para Policiais Civis e Inspetores Penitenciários, cujas carreiras, por sua periculosidade e características especiais, também são recepcionadas pela Constituição Federal como passíveis de critério diferenciado para aposentadoria.

. (16/06/2012) Jornal EXTRA destaca indignação de Flávio Bolsonaro por Policiais Civis não terem sido excluídos da Previdência  Complementar do Estado. http://bit.ly/L10fAA

FLÁVIO BOLSONARO

Deputado Estadual RJ

PREFEITURA DO RIO SANCIONA LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO APÓS REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

A agora lei 5395/12 de autoria do Vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) visa atingir e identificar alguns poluidores visuais contumazes a exemplo de: corretoras imobiliárias, restaurantes, entidades de ensino e cursinhos, promotores artísticos e políticos que no intuito de fazer propaganda autorizada, após o evento a que se destinam, esquecem de retirar os engenhos publicitários colocados, causando uma poluição visual nos passeios e vias públicas da cidade do Rio de Janeiro.

Certos de estarmos contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos cariocas e turistas que circulam por nossa cidade, segue abaixo o texto da lei 5.395/12 que cria punições aos responsáveis pela abandono de materias de divulgação de seus eventos.

Twitter: @VerBolsonaro

Home Page: www.carlosbolsonaro.com.br

Facebook:Carlos Bolsonaro

BOLSONARO REBATE PROPOSTA DO GOVERNO DE LEGALIZAÇÃO DE PROSTÍBULOS.

A proposta de reforma do Código Penal vem carregada de absurdos, onde novamente a família, o cristianismo e os bons costumes serão atacados. No momento estamos livres do kit-gay; entretanto, a legalização dos prostíbulos surge como nova ameaça para a sociedade, tendo em vista a afirmação, feita pelo representante do Programa Nacional DST-Aids, de que a “legalização da prostituição no País vai diminuir o preconceito e dar mais cidadania às garotas de programa”. O grupo encarregado da reforma, com integrantes escolhidos por critérios políticos e viés ideológico de esquerda, justifica esta posição com o argumento de que tal prática é uma realidade e a sociedade deve agir sem hipocrisia.

Nessa linha de raciocínio seria lógico legalizar tráfico de drogas, jogos de azar e até mesmo corrupção, considerando que se tratam de realidades brasileiras.

Setores do governo e ‘notáveis’ juristas buscam nesta legalização golpear em especial as famílias mais pobres, cujas filhas, por falta de estudo ou perspectiva de emprego, poderiam ser aliciadas para a prostituição.

A carteira de trabalho oferecida pela proposta tiraria as meninas do anonimato. Contudo, as exporiam em suas comunidades. E não seria surpresa o surgimento de novo projeto, semelhante ao PLC 122, criminalizando quem ousasse considerar indigno ser prostituta.

Com a legalização, casas de prostituição proliferariam em todas as cidades e bairros, podendo ser vizinhas de qualquer residência familiar. O Rio já é, por dois anos consecutivos, a cidade ideal para o turismo gay e, brevemente, ser também o paraíso para garotas de programa. Sem reação de todos, em breve, quem planejar constituir uma família e ter filhos será rotulado de careta, preconceituoso ou politicamente incorreto.

Jair Bolsonaro é deputado federal pelo PP

Jornal ODIA (14/06/2012)

VEREADOR CARLOS BOLSONARO NO COMBATE À DENGUE.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei 1147/11 de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) que cria o Termo de Compromisso de Controle da Dengue. Documento que deve ser preenchido pelo proprietário das obras em andamento no município do Rio, tornando este parte integrante do processo de legalização a ser apresentado junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, ou seja, as obras que forem flagradas com focos de dengue deverão ser interditadas imediatamente, e somente retomada quando o proprietário requerer nova vistoria no local comprovando a eliminação do foco. 

A preocupante proliferação de focos de dengue na cidade do Rio de Janeiro requer não apenas a eficiência do Poder Público, mas também compromisso da sociedade, portanto, cabe também ao legislador carioca criar mecanismos que possibilitem minimizar o número de pessoas infectadas pelo Aedes aegypti. 

Leia a integra do Projeto de Lei 1147/11 e entenda: http://bit.ly/KzJfGQ

ASSEMBLÉIA APROVA PROJETO DE FLÁVIO BOLSONARO QUE CRIA PAGAMENTO DE HORA EXTRA À POLICIA MILITAR.

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em segunda discussão, a criação de um programa de estímulo para policiais militares e civis, bombeiros e inspetores de Segurança e Administração Penitenciária dedicarem parte do tempo livre a trabalho extraordinário em serviços operacionais nas próprias corporações.

O projeto de lei define que o serviço extraordinário é aquele que ultrapassa as 40 horas semanais, exceto em emergências que impeçam a possibilidade de planejamento. O cálculo para pagamento das horas extras acresce em 50% o valor da hora de trabalho e multiplica o resultado pelo número de horas trabalhadas a mais.

O autor da proposta, deputado Flávio Bolsonaro (PP), explicou que a proposta busca "garantir a estes profissionais algo mais próximo do que eles merecem". "É lógico que o ideal seriam contracheques compatíveis com a responsabilidade desses profissionais", acrescentou, lembrando que a medida combate a rotina dos "bicos". "Hoje eles não recebem um centavo a mais (pelo serviço extraordinário)", frisou. O Poder Executivo deve regulamentar a norma, com definição das atividades-alvo do programa e da elaboração de tabela com valores das horas de serviço extraordinário.

Saiba Mais: www.flaviobolsonaro.com.br

A POPULAÇÃO BRASILEIRA REAGE COM A CRIAÇÃO DA FALSA "COMISSÃO DA VERDADE".

CARTA DOS LEITORES (O GLOBO)

terça-feira, 17 de abril de 2012

Têm sido divulgados nomes de prováveis participantes desse colegiado, que incluem familiares de vítimas da chamada repressão pala ditadura militar, entre as quais a viúva de um jornalista e a filha de um ex-deputado. É difícil acreditar que tais pessoas, envolvidas direta e emocionalmente com o assunto, consigam atuar de forma imparcial na apuração da tão decantada verdade. Por coerência, deveriam também ser indicados familiares de vítimas  de atentados terroristas e execuções sumárias praticados pelos integrantes da resistência ao regime militar.

DICK S. MELO (Rio de Janeiro-RJ)

Consta na lei que não pode participar da comissão “quem não tenha condições de atuar com imparcialidade”. Ora, pessoas que se dizem perseguidas e presas pela ditadura, parentes de opositores do regime militar... Parece-me que não terão imparcialidade preconizada na lei para atuar com isenção e despidos do revanchismo que ainda prevalece e, alguns setores da política nacional. Assim, começa mal a propalada comissão, fadada a cair no descrédito de quem deseja realmente apurar o que, ao final, será divulgado como a “verdade”.

CARLOS JORGE CAMARA LEÃO (Rio de Janeiro-RJ)

A Comissão da Verdade , criada por lei, terá seus sete integrantes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff. Sobre sua mesa já estão dezenas de nomes. Os sete escolhidos receberão salario de R$ 11.200. No Rio Grande do Sul, um dos conselheiros que integram a Comissão da Verdade de Porto Alegre é o senhor Carlos Araújo, ex-marido da nossa presidente . Ah, uma dúvida: o que farão os “sete sinceros”  em troca de um salario tão polpudo? Sei não. A briga vai ser por mais de R$10 no bolso todo mês!

ELMO LAGE DE CARVALHOSA FILHO (Rio de Janeiro-RJ)

Se a verdade não tem preço e a Comissão da Verdade foi criada para apurar crimes cometidos durante os governos militares, por que, então, seus integrantes e principais interessados receberão erário público remunerações equivalentes aos dois maiores cargos da República? Haverá uma dupla tributação ao contribuinte brasileiro, pois a maioria de seus componentes já recebe indenizações pecuniárias mensais e vitalícias por ser vítima da ditadura militar! Acho que isso se tornou uma indústria cartorial de ex-perseguidos políticos, e deveria haver concurso público para o preenchimento das vagas temporárias disponíveis na comissão! Com a palavra, o TCU e o STF!

EMMANUEL ALEXANDRE BALTZ (Rio de Janeiro-RJ)

Mesmo sem estar ainda instalada e sequer confirmada, a CPI de Carlinhos Cachoeira já nos presta bons serviços. Mostra, por exemplo, que a mesma presidente que defende e cria uma Comissão da Verdade para um período de nossa História de que participou pessoalmente, tem medo da verdade de uma CPI e manobra contra ela, demonstrando que seu governo tem telhado de vidro. Por outro  lado, os fatos demonstram que Lula continua o mesmíssimo fisiologista de sempre, cuja sombra vaga errante no pano de fundo do mensalão.

VASCO SOARES DA COSTA (Niterói-RJ)

Saiba mais: www.bolsonaro.com.br

Atenciosamente,

Jair Bolsonaro (PP-RJ)

PROJETO DO VEREADOR BOLSONARO PÔE FIM À BANALIZAÇÃO DA MAIOR HONRARIA OFERECIDA PELO MUNICIPIO.

Entra em debate na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nosso Projeto de Resolução 24/09, visando qualificar os homenageados com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto. 

Atualmente a maior condecoração oferecida pelo municipio à uma pessoa está sendo banalizada e até recusada por muitos merecedores de tal honraria.

 

O resgate do respeito aos condecorados passa pela exigência de estarem quites com a Justiça, servindo de exemplo a serem seguidos pelos brasileiros.

Estamos cansados de ver desqualificados, como o sem-terra Zé Rainha, líderes comunitários ligados ao tráfico de drogas e condecorados pela simples relação intima do congratulante e do congratulado. 

O Projeto de Resolução 24/09 além de não permitir que sejam congratuladas pessoas que tenham sido condenadas com sentença transitada em julgado, possibilita a cassação da Medalha quando o homenageado for condenado pela justiça.

Precisamos respeitar quem mereceu e estimular com bons exemplos, deixando um belo legado à gerações futuras sobre a importância de se valorizar o cidadão de bem cumpridor de seus deveres.

O colegiado de vereadores do Rio de Janeiro apreciará em primeira discussão, em sessão extraordinária, a proposição de valorização da Medalha Pedro Ernesto citada acima, contando com o apoio de grande parte dos parlamentares da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e de toda a população brasileira.

Atenciosamente,

Vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ).

CARLOS BOLSONARO FALA SOBRE OS INVENTADOS "CRIMES HOMOFÓBICOS" NO BRASIL.

Antes de mais nada, gostaria de parabenizar a Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro em nome de seu coordenador, Carlos Tufvesson, por se portar de maneira verdadeira em resposta, negativa, ao Requerimento de Informações 1956/11 do vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ), quando questionado sobre o acompanhamento de ocorrências policiais dos crimes praticados por motivos homofóbicos.

Fica claro que quase todo tipo de crime que aconteça envolvendo homossexuais não são feitos por motivos de sexualidade, mas principalmente por razões comuns. 

Antes de criarmos legislação penal para punir quem é acusado de agredir homossexuais temos que, por exemplo, fazer leis que punam severamente também os que cometem crimes de trânsito, algo muito mais comum e corriqueiro do que crimes com homossexuais.

Qualquer punição envolvendo agressões e assassinatos já estão previstos em lei. Super proteger uma classe com penas mais severas para seus agressores simplesmente por terem opção sexual diferente é o que propõe o PLC122 que tramita no Senado Federal. 

É cristalino que quase toda morte envolvendo lésbicas, gays, bissexuais e travestis existe uma motivação que não a citada falsamente por grupos homossexuais por simplesmente serem LGBTs. 

As agressões citadas por ONGs como justificativa para que se criem leis para privilegiar homossexuais é um atentado à inteligência humana e uma tentativa de indução de formação de opinião. Todas as agressões envolvidas entre esta classe se dão em sua maioria por briga de pontos, casos envolvendo dinheiro de prostituição, drogas e motivações passionais. Lembro novamente, todos somos iguais perante a lei independente de nossa opção sexual e responderemos por nossos atos com base na lei já existente.

Finalmente parabenizo novamente, Carlos Tufvesson, pela "sinceridade" ao dizer que não cabe à Coordenadoria de Diversidade Sexual ter acesso a registros policiais acerca dos possiveis crimes cometidos por motivos homofóbicos. Mostrando a falta de necessidade de tratar de tal assunto, calando de vez a falácia dos Grupos Gays e políticos que sempre mentem e usam números falsos e exagerados para justificarem qualquer morte de homossexual galgando visibilidade e fins que justifiquem seus meios.

Resposta ao Requerimento de Informações 1956/11

Atenciosamente;
Vereador Carlos Bolsonaro (twitter: @VerBolsonaro)

OBRIGADO FORÇAS ARMADAS, POR GARANTIR QUE HOJE NÃO VIVAMOS EM UMA DITADURA COMO A DE CUBA.

Manchetes de jornais da época provam que povo queria os militares no Poder.

Aos que gostariam de conhecer e aos que não se interessam sobre a outra face da história do Brasil, segue acima alguns recortes de manchetes dos principais jornais brasileiros relativos à intervenção democrática dos militares no Governo João Goulart em 1964, após veementes apelos de centenas de milhares de brasileiros nas ruas do Rio de Janeiro com a “Marcha da Família Pela Liberdade”.

1964

Vivíamos num contexto mundial de Capitalismo x Socialismo, estes representados respectivamente pelos EUA e Antiga União Soviética (Guerra Fria).

Ambos buscavam alianças nos demais países do mundo, pois sabiam que o momento vivido era importantíssimo para a formação de uma nova ordem política e econômica mundial.

No Brasil, não era diferente. Os políticos que estavam no controle se aproximavam cada vez mais das Ditaduras Socialistas de Fidel e de Mao Tse Tung. Diante da desordem e corrupção generalizada, a população vai às ruas e exige uma intervenção militar no Governo.

Em 31 de março de 1964, por pressão do povo, os Militares assumem o Poder por um período de quase 4 anos até que os chamados movimentos socialistas que “visitavam” Cuba e China começassem à praticar a realidade do que aprenderam nestes países. Começaram com passeatas, assaltos à bancos, seguidos de sequestros, assassinatos até os justiçamentos.

As violentas investidas dos guerrilheiros seguem-se por anos, levando os militares a tomarem medidas enérgicas e prorrogarem seu Governo até 1986, diga-se de passagem que a partir de 1974 com a posse do presidente Geisel, os militares iniciaram a abertura gradual até a passagem democrática de um Governo Militar para um Governo Civil.

Que ditadura é esta em que os militares tomam e devolvem o poder sem disparar um tiro sequer? Por mais que contestem, aquele foi um período de transição de maior desenvolvimento social e econômico de nossa história, como prova o editorial escrito por Roberto Marinho que segue abaixo. E se vivemos hoje uma Democracia, é a prova de que as Forças Armadas nunca pretenderam se perpetuar no poder.

Cuba vive uma república socialista há mais de 50 anos com uma economia decadente à base do “corte da cana” e a pena para quem prega a Democracia é a morte.

Acreditar que Fidel Castro patrocinava uma guerrilha para implementar uma Democracia no Brasil é um insulto à inteligência humana. 

Estudem, questionem, perguntem a seus avós se antigamente viviam pior do que hoje e tirem suas conclusões baseados em fatos concretos, não em falácias e “disse me disse” de CheGuevaras que fumam charutos recheados por algo que aparentemente não é tabaco, disfarçados de bons moços exalando uma ideologia hipócrita e sanguinária, a “Democracia” Comunista.

EDITORIAL DE ROBERTO MARINHO, JORNAL O GLOBO DE 7 DE OUTUBRO DE 1984: http://bit.ly/fk8hws

VIVA A DEMOCRACIA!

OBRIGADO MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS!

PARABÉNS PELO DIA 31 DE MARÇO!