sexta-feira, 18 de novembro de 2016

CARLOS BOLSONARO, O ÚNICO CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES.


Carlos Bolsonaro foi o único vereador a votar duas vezes contra o aumento do número de vereadores, que passaria de 42 para 55 parlamentares. (Emenda à Lei Orgânica 15 de 2003).

Após resolução do TSE, nº 21.702/2004, ficou definido em 51 o número e vereadores, de acordo com a proporcionalidade da população local (CF art.29).

Bolsonaro já se antecipava, antes de qualquer crise financeira e política, que quantidade não obrigatoriamente faz a qualidade. O que não é diferente no parlamento.
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CANALHAS EM AÇÃO NOVAMENTE - ESPALHAM QUE "BOLSONARO TERIA VOTADO PELO FIM DO UBER".


Sobre o Projeto que "proibiria" o UBER:

É inconstitucional e se tivesse sido votado em alguma das outras 18 vezes que foi colocado em pauta, estaria computado o meu voto CONTRÁRIO à proibição do aplicativo, tendo sido sempre esse o meu posicionamento. Infelizmente, somente neste dia em que eu não estava presente por conta de uma viagem, a matéria foi apreciada.

Ressalto que independente do resultado da votação a UBER funciona por decisões judiciais no Brasil inteiro e certamente aqui não é e nem será diferente independente de sanção do Poder Executivo. O jornal o Globo de hoje (17/11/2016) explicita nas palavras da autora do PL o reconhecimento de que a matéria não tem valor legal, mas somente quis levar adiante a proposta para forçar o Prefeito a regulamentar o aplicativo, visto que, em sua opinião, cria-se uma concorrência desleal caso isso não aconteça.
Sou a favor de que o cidadão carioca e brasileiro tenha o direito de escolha, tendo em vista que a concorrência gera bons serviços e exige que os interessados se aperfeiçoem.

Caros amigos, por diversas vezes durante minha atuação parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro fui voto único em vários projetos, como contra o aumento de decibéis nos templos religiosos; contra aumento do número de vereadores; contra o monopólio da UNE na emissão de carteirinha de estudante; contra o Informe Câmara, que gastou milhões em verba pública com publicação de matérias irrelevantes, entre outros. Não seria diferente agora. Ressaltando ainda que a UBER foi uma das bandeiras do então candidato à Prefeitura do Rio, meu irmão, o Deputado Estadual (RJ) Flávio Bolsonaro.

Um abraço a todos!
VEREADOR CARLOS BOLSONARO (RIO DE JANEIRO - RJ) 
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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

PROJETO DE BOLSONARO PUNE BLACK BLOCS E PICHADORES EM GERAL.


Quando a legislação não pune criminalmente como deveria, incentiva o cometimento de crimes e a periculosidade dos mesmos tende também a crescer, deixando a sociedade em risco, algo que acontece cada vez mais a cada dia passado.

Atualmente, políticos utilizam de jovens, em sua grande maioria menores, como massa de manobra político partidária, pois sabem que estes são inimputáveis perante a lei, ou seja, fazem o que querem sem serem punidos, ou quando são, a branda e falha legislação permite que voltem rapidamente para a "militância", muitas das vezes cometendo crimes, como a pichação de bens público e privados.

A criação do Projeto Pichação Zero (PL 2056/2016) vem com o intuito de fazer com que o Poder Executivo cumpra a punição financeira,  responsabilidade municipal, para aqueles que usualmente pichem os bens públicos e particulares, sob a argumentação de protesto, coisa que a lei qualifique como atitude criminosa.

A NOVIDADE da progressão dos valores de multas, como cria o projeto, aplicadas àqueles que forem flagrados pichando nestas "manifestações", ajuda o estado, que devido ao caos econômico em que vive, crie uma cultura investigativa, arrecadando diante dos crimes praticados pelos idiotas úteis. Lembrando ainda que tal iniciativa atinge os pichadores que não participem de movimentos políticos, mas qualquer um que cometa este crime e que usualmente saia impune.

- Conheça o projeto e a justificativa e entenda melhor sobre o assunto: http://carlosbolsonaro.com.br/pdf/pichacaozero.pdf
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