quarta-feira, 21 de maio de 2025

Dengue se combate com inteligência e em parceria com a população, de verdade.


A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou ontem, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 3028-A/2024, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro,

Mesmo com voto contrário de parlamentar do PSOL, a aprovação ocorreu praticamente de forma unânime, e em um momento de grave crise sanitária no país: o Brasil enfrenta, em 2024, um surto inédito de dengue, com mais de 4 milhões de casos registrados até maio - o maior número da história.

Durante os anos da pandemia de COVID-19 (2020–2022), os casos de dengue caíram praticamente a zero em todo país, pois os mosquitos desenvolveram uma espécie de consciência social, hoje se revoltando, protestando, agindo com força total.

Diante dessa realidade, os vereadores entenderam a importância de envolver a população na luta contra a doença. O projeto prevê que lideranças locais e religiosas, reconhecidas por sua atuação positiva nas comunidades, sejam convidadas a atuar voluntariamente ao lado dos agentes públicos, auxiliando em ações como:

  • Disseminação de informações sobre sintomas, tratamento e prevenção;
  • Identificação de focos do mosquito Aedes aegypti;
  • Mobilização comunitária para eliminação de criadouros e fortalecimento das ações preventivas.

Essas lideranças receberão capacitação e materiais informativos da Prefeitura, e poderão se desligar do sistema de cooperação a qualquer momento, sem prejuízo. O projeto também proíbe que utilizem essa função para fins políticos ou de autopromoção, sendo prevista a exclusão do programa em caso de descumprimento, com direito à ampla defesa.

O texto ainda autoriza a Prefeitura a estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil e entidades religiosas, a fim de ampliar o alcance das ações de conscientização e combate à dengue.

Aguardamos agora a sanção ou veto do Prefeito, ciente de que está iniciativa representa uma nova tentativa de tornar as políticas públicas de saúde mais participativas, descentralizadas e eficazes, especialmente em um momento em que a dengue volta a representar uma ameaça séria à saúde coletiva.

quarta-feira, 14 de maio de 2025

O Rio de Janeiro agora conta com o Dia Municipal da Liberdade de Expressão - 7 de setembro

Foi sancionada a Lei nº 8886/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3107/2024, que institui oficialmente o Dia Municipal da Liberdade de Expressão no calendário da cidade do Rio de Janeiro.

A liberdade de expressão é um direito natural do ser humano — e, a partir de agora, contará com uma data oficial para sua celebração e reflexão: 7 de setembro. A escolha não é por acaso. Trata-se de uma data que, nos últimos anos, tem ganhado um simbolismo renovado para milhões de brasileiros que valorizam a independência, a soberania e o direito de dizer o que pensam.

Com a sanção da lei, reforçamos que sem liberdade de expressão não há ciência, política, justiça, nem civilização. Ao estabelecer esse marco no calendário, o objetivo é manter viva na consciência dos cariocas a importância de defender esse direito todos os dias — contra qualquer tentativa de censura, silenciamento ou intimidação.

Mais do que uma simples comemoração, o Dia Municipal da Liberdade de Expressão será um lembrete anual de que esse valor inegociável está na base de todas as outras liberdades.

Com essa lei, reafirmamos nosso compromisso com os princípios fundamentais que sustentam uma sociedade livre, plural e corajosa. Porque calar é aceitar — e nós escolhemos lutar.

Agora é lei: Programa Clube de Literatura Clássica é instituído nas escolas municipais do Rio de Janeiro


 Foi sancionada a Lei nº 8894/2025, originada do Projeto de Lei nº 3559/2024, que cria o Programa Clube de Literatura Clássica nas escolas municipais do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo resgatar valores fundamentais e fortalecer a educação com base em referências sólidas da tradição ocidental.


Com o compromisso de promover uma educação de verdade — livre de doutrinação e conectada aos valores que moldaram a civilização ocidental — o programa visa oferecer aos jovens o contato com grandes obras da literatura clássica que inspiram, educam e formam caráter. Livros como Dom QuixoteO Conde de Monte CristoO Pequeno Príncipe e tantos outros trazem lições sobre justiça, perseverança, amizade, coragem e empatia — virtudes essenciais para a construção de uma sociedade mais consciente, equilibrada e livre.


O clube será um espaço onde os alunos poderão mergulhar nessas narrativas atemporais, desenvolver o raciocínio crítico e refletir sobre dilemas morais e comportamentos humanos. Não se trata apenas de estimular a leitura, mas de fortalecer a identidade, o senso de pertencimento e o desenvolvimento emocional e ético dos nossos jovens.


Enquanto muitos tentam relativizar tudo e apagar nossas referências culturais, nós escolhemos resgatar o que há de melhor na tradição literária do Ocidente, contribuindo para a formação de cidadãos preparados para pensar por conta própria, com base em valores sólidos.


Com a sanção da Lei nº 8894/2025, reafirmamos nosso compromisso com uma educação de excelência, com raízes firmes na cultura e no mérito — e seguimos lutando por uma escola que forme indivíduos conscientes do seu papel na família, na comunidade e no Brasil.