Num tempo em que a lógica e o conhecimento já não são prioridades nos sistemas educacionais brasileiros, aprovamos, nesta última semana, em 2ª e última discussão na Câmara do Rio, Projeto de Lei (nº 1.969 de 2023) que introduz a atividade de debates entre alunos nas matérias regulares das unidades escolares da Rede Pública do Rio, iniciativa esta que pretende não somente revitalizar o conhecimento, mas também dar aos alunos a possibilidade de trabalhar a lógica, a articulação linguística, a linguagem culta, a capacidade de abstrair, a curiosidade científica, entre muitas outras coisas, a exemplo do que é feito nas escolas norte-americanas.
O projeto aguarda, agora, a sanção ou veto do prefeito, que, esperamos, enxergue o foco de nossa proposta e os benefícios potenciais para o futuro da vida profissional e pessoal dos mais de 600 mil alunos da Rede Pública: formar cidadãos mais preparados para lidar com a complexidade do mundo, não apenas do ponto de vista técnico, mas ético e crítico.
É preciso reconhecer que essa proposta não trata de uma “atividade extra”, mas, sim, de uma mudança de paradigma. Trata-se de oferecer aos alunos a chance de exercitarem a liberdade de pensamento em um ambiente estruturado, onde diferentes opiniões possam coexistir, serem confrontadas e analisadas com base em evidências, lógica e civilidade. Ao estimular o confronto respeitoso de ideias, o projeto vai além da mera oratória: promove o exercício pleno da democracia desde a infância.
A justificativa do projeto se ancora em nomes e ideias da tradição ocidental — de Sócrates a Churchill e Martin Luther King Jr. — para reafirmar o papel do debate na construção da verdade, da liberdade e da cidadania. O valor central da proposta não pode ser ignorado: o debate é uma ferramenta pedagógica potente e, sobretudo, necessária.
Estudos internacionais reforçam a relevância prática da medida. Experiências nos Estados Unidos mostram que a participação em programas de debate escolar melhoram o desempenho acadêmico, a frequência às aulas, e desenvolve habilidades como pensamento crítico, criatividade, liderança e comunicação. Histórias como a de Keoni Scott-Reid, estudante que reverteu um histórico escolar negativo por meio dos debates, mostram o potencial transformador dessa prática.
É inegável que a iniciativa aponta para um futuro mais promissor. Ao inserir o debate no cotidiano escolar, estamos não apenas ensinando os alunos a falar, mas pensar, ouvir e respeitar. Estamos ajudando a formar cidadãos mais conscientes, preparados para enfrentar a vida pública e privada com mais maturidade e inteligência emocional.
Em um país onde muitas vezes a escola é o único espaço de formação crítica e cidadã, capacitar os jovens para o diálogo pode ser uma das decisões mais transformadoras que o poder público pode tomar. O PL 1969 de 2023, com os ajustes e regulamentações necessárias, tem o potencial de ser esse divisor de águas.
Porque ensinar a debater é, em última instância, ensinar a ser livre.
