INICIATIVA DE FLÁVIO BOLSONARO BENEFICIA POLICIA MILITAR E BOMBEIROS DO RJ.

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Grande parte da atuação do Deputado Etadual Flávio Bolsonaro é voltada para a valorização do servidor público, civil e militar. Assim, há muito, levanta a questão de se remunerar os profissionais da segurança pública e defesa civil pelos serviços chamados extraordinários, isto é, realizados durante suas folgas – sem que recebam um centavo a mais por isso, como em eventos de grande porte ou em datas constantes do calendário anual, tais como carnaval e réveillon. 

Ficamos satisfeitos de ter sido aprovada emenda de autoria de Flávio Bolsonaro ao projeto de lei que antecipou as parcelas do último reajuste salarial proposto pelo Governo, instituindo o pagamento de horas extras a Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Inspetores Penitenciários, consagrada no Art. 6º da Lei Estadual nº 6.162/2012. 

Os salários estão longe de serem os ideais, sendo mesmo incompatíveis com a responsabilidade desses ofícios, especialmente no Rio de Janeiro. Mas entendo que houve avanços importantes, como na questão do pagamento de horas extras, cuja regulamentação ficará a cargo de cada instituição, respectivamente. 

No mesmo sentido, foi aprovado ontem na ALERJ, em primeiro turno, projeto de lei de autoria de Bolsonaro criando a possibilidade de que o pagamento das horas extras seja feito por intermédio de indenização, calculada pelo resultado do valor/hora normal de trabalho, de cada posto/graduação/cargo, acrescido de 50% e multiplicado pelo número de horas extras trabalhadas. 

Estamos certos de que a Família Bolsonaro está dando grande parcela de contribuição para valorizar carreiras tão importantes para sociedade. Sigam fazendo sua parte. 

Para Maiores informações acesse; www.flaviobolsonaro.com.br ou no twitter siga; @FlavioBolsonaro.

JAIR E FLÁVIO BOLSONARO: ATUAL SITUAÇÃO SALARIAL DAS FFAA E PMs DOS ESTADOS DE TODO O BRASIL (BA e RJ).

 

< DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO (PP-RJ) EM BRASÍLIA: http://bit.ly/xK31tZ

< DISCURSO DO DEPUTADO ESTADUAL FLÁVIO BOLSONARO (PP-RJ) NO RJ: http://bit.ly/zmnZjV

Meus Amigos. Ninguém quer que o Rio de Janeiro passe pelo que está passando a Bahia, mas a ameaça de uma greve na segurança pública em nosso Estado, infelizmente, é real e está nas mãos do Governador Sérgio Cabral evitá-la. 

Ao término desse reajuste – que pela proposta do governo se encerra em outubro de 2013 – um Soldado PM/BM receberia, sem gratificações, em torno de R$ 2.100,00. Ou seja, exatamente o que recebe, hoje, um Soldado PM/BM da Bahia. Ou ainda, um Coronel PM/BM receberia, ao final do rejuste, remuneração em torno de R$ 10.000,00 – após 30 anos de trabalho. Realmente, um contrassenso ante a essencialidade do serviço prestado por esses profissionais. 

Espero estar enganado, mas percebo que o Governo dificilmente atenderá às emendas parlamentares ao projeto de lei que antecipa as parcelas do último reajuste, que será votado amanhã, pela manhã, na ALERJ. Algumas das que propus, como a antecipação de mais parcelas a serem pagas já em fevereiro deste ano, o pagamento de horas extras ou a indenização por licenças especiais e parte das férias não gozadas dificilmente serão aprovadas.

Acredito, como diz o ditado popular, que “o combinado não sai caro” e só uma proposta de reajuste salarial melhor e mais imediata pode frear a enorme insatisfação de Policiais e Bombeiros. Há margem no orçamento, cuja previsão para 2012 é de R$ 62 bilhões, para avançar na negociação e evitar uma paralisação.

FLÁVIO BOLSONARO

 Deputado Estadual-RJ 

http://www.twitter.com/flaviobolsonaro