terça-feira, 29 de abril de 2014

EMENDAS PARLAMENTARES DE FLÁVIO BOLSONARO, LIBERADAS PARA POLÍCIA MILITAR.


Meus Amigos.

É com grande satisfação que comunico a liberação, pelo Governo do Estado, de emendas parlamentares, de minha autoria, no total de 2 milhões para PMERJ. 

< R$ 1 milhão para o Hospital Central da PM (modernização de quartos, aquisição de macas elétricas, construção de novo setor para partos e outras melhorias);

< R$ 500 mil para o Centro de Fisiatria e Reabilitação, em Olaria;

< R$ 500 mil para o CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) 31 de Voluntários.

Diferente de anos anteriores, em 2013 cada deputado estadual pôde realizar emendas ao orçamento anual, a ser cumprido em 2014, que totalizassem R$ 2 milhões, com a garantia de que essas verbas, de fato, seriam executadas. Abaixo, cópia do ofício da Secretaria de Planejamento referente às emendas de parlamentares que foram liberadas para PMERJ:


FLÁVIO BOLSONARO
Deputado Estadual-RJ


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segunda-feira, 14 de abril de 2014

INICIATIVA DOS VEREADORES JORGE MANAIA, BOLSONARO E OUTROS, CRIA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, INTERROMPENDO DEPENDÊNCIA HISTÓRICA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


O projeto de emenda à Lei Orgânica 09/13 que cria o orçamento impositivo foi apresentado pelos vereadores Jorge Manaia (PDT), Carlos Bolsonaro (PP), Dr. Carlos Eduardo (SDD), Carlo Caiado (DEM) e Jorge Braz (PMDB), afim de quebrar a dependência histórica que o Poder Legislativo tem em relação ao Poder Executivo. 

Vereadores que recebem reclamações e que desejam realizar reformas ou investimentos em sua região ficam reféns da Prefeitura para realizarem demandas emanadas pelos eleitores que escolheram seu parlamentar. Ou seja, historicamente a Prefeitura somente possibilita investimentos nas regiões A, B ou C, se os parlamentares votarem de acordo com o que for solicitado pelo chefe do Executivo. 

Com a aprovação do referido projeto, extingue-se essa relação teoricamente promíscua, pois a Prefeitura fica obrigada a cumprir as emendas elaboradas pelos parlamentares que visem melhorias para a cidade, independentemente de como votarem seus representantes na Câmara Municipal. 

O parlamentar terá a independência e convicção de defender seu voto e o eleitor poderá ter a certeza que se seu representante se comportar de maneira equivocada durante votação, foi porque ele quis. Contudo, é claro que o julgamento de qualquer ideia defendida pelo parlamentar exije a necessidade do questionamento antes de qualquer julgamento feito pelo cidadão. 

As emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no Orçamento, sendo que a metade deste percentual só poderá se referir a ações e serviços de saúde. 

Sabemos o caos que a saúde pública passa, portanto fica claro no Projeto que 50% das emendas parlamentares desenvolvidas terão que ser aplicadas na área de saúde, como por exemplo; aquisição de materias para hospitais e demais benfeitorias nas redes hospitalares municipais. 

Na certeza de estarmos garantindo transparência maior na relação dos homens públicos, nos colocamos à dispsição para maiores esclarecimentos. 

Veja o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 09/13: http://goo.gl/rIEA7a

Atenciosamente. 

Vereador Carlos Bolsonaro 

Tel: 21-2262-0535 / 21-3814-2118

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terça-feira, 8 de abril de 2014

DIFERENTEMENTE DO DIVULGADO, PROJETO DE LEI DO PSOL QUE DESCRIMINALIZARIA SOMENTE A MACONHA BENEFICIA TRAFICANTES, SEQUESTRADORES, ESTUPRADORES, USUÁRIOS DE TODOS OS TIPOS DE DROGAS E CRIA A COLÔNIA DE FÉRIAS DO VAGABUNDO DOIDÃO.


COLÔNIA DE FÉRIAS DO VAGABUNDO DOIDÃO DO PSOL: 

O projeto de lei 7770/14 apresentado pelo PSOL, que libera as drogas e o vale tudo no Brasil é noticiado "inocentemente" pela grande mídia como projeto de lei que libera apenas o uso da maconha. 

Não vamos entrar nos detalhes sobre os malefícios das drogas, vamos apenas focar no projeto de lei e mostrar ao público algumas aberrações que passam na cabeça das pessoas que vivem da desgraça de famílias, tanto dos usuários de drogas, quanto das famílias ceifadas por eles. 

Durante breve leitura pudemos constatar no art. 21 a anistia aos traficantes de maconha. Indo mais além, no art. 37, a maconha já não é mais o foco do referido projeto. Segue transcrição: ”Quando o condenado por qualquer infração sofrer de dependência química ou psíquica a algum tipo de droga, poderá solicitar tratamento voluntário de desintoxicação e reabilitação pelo tempo necessário para tais fins. Nesses casos, a duração do tratamento será computada como parte do cumprimento da pena”, ou seja, se o condenado por estupro, homicídio, assalto ou sequestro, alegar que faz uso de drogas, terá este sujeito o direito de sair da prisão e frequentar a Colônia de Férias do Vagabundo Doidão do PSOL, contando como dias de pena cumpridos. 

Em suas considerações finais, o autor é enfático ao afirmar: ”… A maioria dos usuários não vira dependente, mas apenas faz uso recreativo…. Pensemos no álcool: o abuso dele traz mais problemas à sociedade que o próprio crack… Da mesma forma, os usuários recreativos de maconha, cocaína, ecstasy ou qualquer outra droga devem ter sua liberdade respeitada: se alguém tem o direito de ”encher a cara”num bar ou em casa, também tem o direito de fumar um ”baseado”. 

A insanidade e/ou delimitação mental devido ao uso excessivo de drogas destas pessoas é tanta, que acham que um erro pode ser justificável por outro. Se existe uma coisa errada, então não há problema em existirem duas. Pura e simplesmente para justificarem suas vontades pessoais doentias. 

Recentemente, o deputado federal Domingos Dutra (ex-PT/MA), criou o projeto do Estatuto Penitenciário, que entre muitos absurdos, condiciona mais médicos especializados para presos do que para a população honesta. A mesma matéria obriga o poder público a dar shampoo e condicionador aos presos, podendo o agente de segurança pública ser preso caso seja denunciado por descumprir estas determinações. Este mesmo parlamentar cedeu entrevista à TV Câmara alegando que para melhorarmos o sistema prisional do Brasil, teríamos que soltar todos os presos, reformar os presídios e depois solicitar que os marginais voltem para cumprirem suas penas. 

Todos sabemos que o PSOL é uma cria de parlamentares cujos berços eleitorais vieram do PT. 

Solicitamos aos senhores que, se possível, leiam o projeto de lei 7270/14 do PSOL e notando mais algum absurdo, que nos informem. Pois sabemos que a legalização de drogas no Brasil, com mais quatro anos do PT no poder, estará muito próxima, e estes absurdos de passarem a mão na cabeça de estupradores, assassinos e sequestradores não podem ser aceitos, enquanto os inocentes são aniquilados nas ruas. 

Reflitam, associem o passado com o presente dos políticos do Partido dos Trabalhadores e PSOL. Percebam quem são aqueles que dizem que lutaram por democracia patrocinados por Cuba no passado, seus elos político e econômico com ditaduras mundo à fora, corrupção generalizada sem o menor ressentimento, tentativa de acabar com a liberdade de imprensa e o tipo de pessoas que defendem. Claramente não estão visando a melhoria do país em que vivemos, mas sim, traçam um plano duradouro de governo, que em pouco tempo acabará com o Brasil.