Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ) e Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) |
PORTE DE ARMA - AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL
Por Solicitação do Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal (SindSistema), Sr. Francisco Rodrigues, o Deputado Estadual Flávio Bolsonaro elaborou projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal Jair (PP/RJ), para alterar o Estatuto do Desarmamento incluindo os inspetores penitenciários no rol de categorias com direito a portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva instituição, mesmo fora de serviço.
Até entre os defensores do desarmamento há o consenso de que o inspetor penitenciário, especialmente no Rio de Janeiro, deve possuir porte de arma para defesa de sua própria vida e de seus familiares, pois, no exercício de sua função, é constantemente ameaçado por marginais de alta periculosidade – que muitas vezes enxergam, na pessoa do agente, o responsável por sua prisão ou manutenção no cárcere.
O Projeto de Lei nº 5.982/2009 já passou pela Câmara dos Deputados com muito sacrifício, com a oposição do PSOL, agora está no Senado Federal, onde a Família Bolsonaro articula, em parceria com o SindSistema, sua aprovação, o quanto antes e sem alterações, para que esta garantia seja, muito em breve, comemorada por todos os inspetores penitenciários do Brasil.
Saiba mais em: www.bolsonaro.com.br ou www.flaviobolsonaro.com.br
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