ENTENDA O QUE ELES OMITEM. BOLSONARTO DEFLAGRA A NOVA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL.

Como se não bastasse a legalização de prostíbulos e a criminalização da homofobia, a comissão de juristas instalada no Senado Federal para dar nova reformulação ao Código Penal, agora propõe também a descriminalização das drogas. 

Legalização de Prostíbulos: O estímulo à prática de prostituição ultrapassa todos os limites e agora propõem-se legalizar estas casas que poderão ser suas vizinhas. Alimenta-se a ideia de que ser prostituta é uma profissão como qualquer outra desde que não seja com seu filho ou parente. 

Criminalização da Homofobia: Neste caso quem não vender seu relógio para um homossexual por simplesmente achar que aquela pessoa não seja boa pagadora independente de sua opção sexual, estará você cometendo um crime de homofobia podendo pegar mais de 3 anos de prisão. 

Descriminalização das Drogas: Os "saudosos juristas" propõem que quem estiver com quantidade de drogas suficientes para o consumo em 5 dias não será considerado traficante. Escancara-se as portas para o tráfico pessoal de drogas.

Os saudáveis valores sociais estão sendo jogados no lixo em troca de uma dita sociedade livre. Podemos concluir que em poucos dias quem nunca cometeu um crime ou tenta levar a vida seguindo os bons costumes familiares formando os pilares de uma sociedade serão condenados à prisão. 

Faz-se necessário que nós, sociedade civil, nos manifestemos e cobremos de nossos senadores e deputados federais que rejeitem este relatório que reformula o Código Penal, pois o único intuito desta nova proposta é criar uma sociedade sem um destino certo, plano de governo proposto para desestruturar uma sociedade sadia, transformando-a num bando de fácil manipulação. 

Discurso do deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre o assunto. http://bit.ly/KfrJI6

VEREADOR CARLOS BOLSONARO DECLARA GUERRA AOS ALVARÁS PROVISÓRIOS.

Vereador Carlos Bolsonaro e o Deputado Estadual Flávio Bolsonaro

Aprovado pela Câmara do Rio, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP), o Projeto de Lei nº 1.166/2011, que determina prazo de validade máxima para os alvarás de autorização provisória concedidos pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. O projeto pretende evitar acidentes como o ocorrido no último dia 13 de outubro, em que o restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, explodiu deixando quatro mortos e vários feridos. O estabelecimento funcionava com um alvará de autorização provisório, mostrando assim o descaso do Poder Público. 

Com a aprovação do Projeto, os estabelecimentos só poderão ter um alvará provisório com validade de 365 dias e, aqueles que não cumprirem as exigências necessárias, terão suas atividades encerradas. Os que forem flagrados serão fechados e terão suas mercadorias e equipamentos apreendidos pelo Poder Público Municipal, através do órgão competente. 

Em sua justificativa, o vereador Carlos Bolsonaro informa não concordar com a metodologia hoje aplicada e, ainda, que o acidente com o Filé Carioca demonstra o descaso das autoridades competentes. "O Decreto Municipal nº 29.881/2008, que regula a concessão dos alvarás no nosso Município, dá poderes, ao Coordenador de Licenciamento e Fiscalização de prorrogar os Alvarás de Autorização Provisória para Estabelecimento de acordo com sua vontade, e pelo tempo que achar conveniente. No meu entender, o Ato regulatório em questão é falho, pois deveria determinar um prazo máximo de validade para os referidos alvarás determinando que, num prazo específico, fossem cumpridas as exigências necessárias para a concessão do Alvará definitivo", explica o parlamentar.


A matéria agora vai para sanção do Prefeito.

VITÓRIA DE FLÁVIO BOLSONARO: MILITARES ESTADUAIS EXCLUÍDOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO RIO DE JANEIRO.

Meus Amigos.

É com satisfação que informo sobre a aprovação da emenda de minha autoria excluindo Bombeiros e Policiais Militares do projeto de lei do Governo, que institui a previdência complementar aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, aprovado hoje na Alerj – apesar de meu voto contrário.

No meu entendimento, a manutenção dos militares estaduais nesse projeto decretaria a falência dessas importantes Instituições, pois, diante de tantos deveres e pouquíssimas prerrogativas inerentes a essas carreiras, a perda da paridade na inatividade representaria um dano irreparável – capaz de acabar com qualquer estímulo que ainda possa atrair profissionais ou mantê-los nessa árdua profissão.

A aprovação de minha emenda representa a percepção da base de apoio do governo e demais Parlamentares sobre as peculiaridades e sacrifícios que envolvem a vida da caserna. Fico feliz por haver sido instrumento capaz de contribuir para tal convencimento! Vitórias como a de hoje somente aumentam meu empenho e compromisso no sentido de seguir lutando pelas Corporações Militares Estaduais e seus milhares de integrantes – heróis anônimos a quem tanto deve a sociedade fluminense.

Finalmente, convém destacar que meu voto contrário ao projeto de lei deu-se em virtude da certeza que tenho de que o projeto é nocivo aos servidores públicos como um todo, especialmente para Policiais Civis e Inspetores Penitenciários, cujas carreiras, por sua periculosidade e características especiais, também são recepcionadas pela Constituição Federal como passíveis de critério diferenciado para aposentadoria.

. (16/06/2012) Jornal EXTRA destaca indignação de Flávio Bolsonaro por Policiais Civis não terem sido excluídos da Previdência  Complementar do Estado. http://bit.ly/L10fAA

FLÁVIO BOLSONARO

Deputado Estadual RJ

PREFEITURA DO RIO SANCIONA LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO APÓS REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

A agora lei 5395/12 de autoria do Vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) visa atingir e identificar alguns poluidores visuais contumazes a exemplo de: corretoras imobiliárias, restaurantes, entidades de ensino e cursinhos, promotores artísticos e políticos que no intuito de fazer propaganda autorizada, após o evento a que se destinam, esquecem de retirar os engenhos publicitários colocados, causando uma poluição visual nos passeios e vias públicas da cidade do Rio de Janeiro.

Certos de estarmos contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos cariocas e turistas que circulam por nossa cidade, segue abaixo o texto da lei 5.395/12 que cria punições aos responsáveis pela abandono de materias de divulgação de seus eventos.

Twitter: @VerBolsonaro

Home Page: www.carlosbolsonaro.com.br

Facebook:Carlos Bolsonaro

BOLSONARO REBATE PROPOSTA DO GOVERNO DE LEGALIZAÇÃO DE PROSTÍBULOS.

A proposta de reforma do Código Penal vem carregada de absurdos, onde novamente a família, o cristianismo e os bons costumes serão atacados. No momento estamos livres do kit-gay; entretanto, a legalização dos prostíbulos surge como nova ameaça para a sociedade, tendo em vista a afirmação, feita pelo representante do Programa Nacional DST-Aids, de que a “legalização da prostituição no País vai diminuir o preconceito e dar mais cidadania às garotas de programa”. O grupo encarregado da reforma, com integrantes escolhidos por critérios políticos e viés ideológico de esquerda, justifica esta posição com o argumento de que tal prática é uma realidade e a sociedade deve agir sem hipocrisia.

Nessa linha de raciocínio seria lógico legalizar tráfico de drogas, jogos de azar e até mesmo corrupção, considerando que se tratam de realidades brasileiras.

Setores do governo e ‘notáveis’ juristas buscam nesta legalização golpear em especial as famílias mais pobres, cujas filhas, por falta de estudo ou perspectiva de emprego, poderiam ser aliciadas para a prostituição.

A carteira de trabalho oferecida pela proposta tiraria as meninas do anonimato. Contudo, as exporiam em suas comunidades. E não seria surpresa o surgimento de novo projeto, semelhante ao PLC 122, criminalizando quem ousasse considerar indigno ser prostituta.

Com a legalização, casas de prostituição proliferariam em todas as cidades e bairros, podendo ser vizinhas de qualquer residência familiar. O Rio já é, por dois anos consecutivos, a cidade ideal para o turismo gay e, brevemente, ser também o paraíso para garotas de programa. Sem reação de todos, em breve, quem planejar constituir uma família e ter filhos será rotulado de careta, preconceituoso ou politicamente incorreto.

Jair Bolsonaro é deputado federal pelo PP

Jornal ODIA (14/06/2012)

VEREADOR CARLOS BOLSONARO NO COMBATE À DENGUE.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei 1147/11 de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) que cria o Termo de Compromisso de Controle da Dengue. Documento que deve ser preenchido pelo proprietário das obras em andamento no município do Rio, tornando este parte integrante do processo de legalização a ser apresentado junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, ou seja, as obras que forem flagradas com focos de dengue deverão ser interditadas imediatamente, e somente retomada quando o proprietário requerer nova vistoria no local comprovando a eliminação do foco. 

A preocupante proliferação de focos de dengue na cidade do Rio de Janeiro requer não apenas a eficiência do Poder Público, mas também compromisso da sociedade, portanto, cabe também ao legislador carioca criar mecanismos que possibilitem minimizar o número de pessoas infectadas pelo Aedes aegypti. 

Leia a integra do Projeto de Lei 1147/11 e entenda: http://bit.ly/KzJfGQ