A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei 1147/11 de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) que cria o Termo de Compromisso de Controle da Dengue. Documento que deve ser preenchido pelo proprietário das obras em andamento no município do Rio, tornando este parte integrante do processo de legalização a ser apresentado junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, ou seja, as obras que forem flagradas com focos de dengue deverão ser interditadas imediatamente, e somente retomada quando o proprietário requerer nova vistoria no local comprovando a eliminação do foco.
A preocupante proliferação de focos de dengue na cidade do Rio de Janeiro requer não apenas a eficiência do Poder Público, mas também compromisso da sociedade, portanto, cabe também ao legislador carioca criar mecanismos que possibilitem minimizar o número de pessoas infectadas pelo Aedes aegypti.
Leia a integra do Projeto de Lei 1147/11 e entenda: http://bit.ly/KzJfGQ
Nenhum dia me arrependo de ter votados em nenhum de vcs. Força Sempre!
ResponderExcluir