terça-feira, 28 de outubro de 2025

Por que querem calar os estudantes? Apresentamos o PDL nº 89 de 2025.

Apresentamos o Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025, que susta o Decreto Rio nº 53.918 de 2024, responsável por proibir o uso de celulares nas salas de aula da rede pública municipal. Embora apresentado como medida de proteção à aprendizagem e à saúde dos estudantes, esse decreto carece de base técnica consistente e ignora a realidade pedagógica das nossas escolas.

Ele se apoia em estudos citados de forma imprecisa e em experiências estrangeiras que não se aplicam ao contexto brasileiro. Generaliza dados, ignora fatores sociais e copia modelos de outros países sem adaptação local. Em vez de oferecer formação e orientação, o Poder Executivo optou por uma proibição ampla e desproporcional.

Nós defendemos que a escola deve educar para o uso responsável da tecnologia — não proibir. O celular, quando bem utilizado, pode ser aliado da aprendizagem, da pesquisa e do desenvolvimento da autonomia dos alunos. Por isso, propomos a sustação deste decreto, em defesa da racionalidade, da inovação pedagógica e de uma educação moderna e inclusiva, voltada para o futuro das nossas crianças e jovens.

Também é importante destacar que, sob o discurso de “proteger os estudantes”, há uma motivação ideológica preocupante. A esquerda, que há anos tenta controlar o ambiente escolar, vê nos celulares uma ameaça à sua narrativa. Ao proibir o uso desses aparelhos, impede que alunos registrem e denunciem casos de doutrinação política e ideológica dentro das salas de aula. Não se trata, portanto, de proteger o aluno, mas de silenciar sua capacidade de observar, registrar e questionar. E nós não podemos compactuar com isso.

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