Incentivo aos empreendedores cariocas que apostam na liberdade, na eficiência e na inovação - PL nº 1555/2025

Por meio do Projeto de Lei nº 1555/2025, criamos o Selo Cidade Pró-Liberdade Econômica, uma iniciativa que reconhece e incentiva os empreendedores cariocas que apostam na liberdade, na eficiência e na inovação. O selo será concedido anualmente a estabelecimentos que adotem boas práticas de desburocratização, ética e transparência, estimulando o crescimento econômico local sem depender de subsídios do Estado.

A proposta valoriza quem gera emprego, simplifica processos e aprimora o atendimento ao cidadão. Os empreendimentos certificados poderão ter acesso preferencial a programas de capacitação, feiras e eventos de empreendedorismo — tudo sem custos adicionais ao poder público, utilizando a estrutura já existente. Assim, premiamos o mérito e incentivamos a eficiência.

O Projeto de Lei nº 1555/2025 traduz nossa convicção de que a prosperidade nasce da liberdade e da responsabilidade individual. Ao reconhecer quem faz certo, reforçamos um princípio essencial: menos amarras burocráticas, mais confiança no cidadão e mais espaço para o talento carioca florescer.